Cau Dias acompanha paralisação de servidores

Nesta terça-feira (30), os servidores públicos de Gravataí se mobilizaram em frente a Prefeitura para reivindicar reajuste salarial e reposição de perdas inflacionárias. Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Gravataí (STPMG), os servidores solicitam aumento de 10% em seus vencimentos.

O Vereador Cau Dias (PT) esteve presente na manifestação, cumprimentou funcionários e disse estar solidário ao movimento e as reivindicações. Contudo, ressalta preocupação com uma questão importante. Argumenta que de acordo com o boletim distribuído pelos organizadores do ato público, compreende haver contradição com relação as informações que o Sindicato dos Professores expõe no referido material. Lá seria possível observar a incoerência demonstrada em inúmeros, pois existe sim viabilidade de reajuste proporcionada pelo governo anterior, referindo-se ao mandato de Sérgio Stasinski (PT).

“No período em questão, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal foi de 43,72% de comprometimento, enquanto o índice limite de alerta 51,8%. Ao mesmo tempo, se utiliza de um discurso recorrente, sem embasamento técnico, afirmando que houve má gestão, o que é desconstituído pela realidade dos números”, explana o vereador.

O Ato Público ocorreu na Praça Borges de Medeiros, em frente à sede do poder Executivo. Cerca de sessenta escolas, oito centros de educação infantil, toda guarda municipal e todos postos de saúde tiveram as atividades paralisadas. Devido o comparecimento de centenas de servidores, o movimento acabou chamando atenção da imprensa de todo Estado.

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Cau Dias protocola embargos no processo da CDG

Nesta quinta-feira (25), o vereador Cau Dias (PT) protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), embargos no processo que colocou em risco as admissões realizadas na Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG). Processo esse instaurado pelo Conselheiro Porfírio Peixoto, que argumenta falta de Lei específica na criação das vagas.

O recurso do vereador é baseado na alegação de que se tratando de empresa de economia mista (regida pela Lei nº 6.404/76), a exigência da Lei não seria necessária. Prova disso, são as decisões do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdãos 56/2007, 263/2005 e 1557/2005, que consignou o voto do ministro Relator Ubiratan Aguiar, afirmando: “A constituição não prevê a elaboração de Lei para a criação de empregos na administração indireta, exceto quanto as autarquias”.

Assim sendo, o ato que criou os empregos públicos na CDG, foi aplicado o artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, o qual estabelece que as sociedades de economia mista estão sujeitas ao regime jurídico das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Outro fator relevante é que quando esteve a frente da Companhia, Cau Dias adotou o princípio da transparência como conduta de sua gestão, uma vez que os trabalhadores foram selecionados através de seleção pública, atendendo o princípio da impessoalidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Desta forma, o principio da legalidade não foi ferido em nenhum momento, eis que desde a autorização legislativa para a instituição da CDG, como o seu respectivo Estatuto Social, até a nomeação de todos os aprovados no concurso foram respeitados.

Com a certeza de sempre ter adotado uma conduta justa, coerente e ética, Cau Dias declara – Tenho um compromisso com esses trabalhadores, por isso continuarei lutando pela preservação do emprego de todos.

Cau Dias prestigia apresentação do CBF Camp

Nesta quinta-feira (18), o vereador Cau Dias (PT) esteve no Cerâmica Atlético Clube participando de um café da manhã, onde foi apresentado o projeto CBF Camp, que será sediado nos dias 18 e 19 de julho no estádio Vieirão.

Promovido pela Confederação Brasileira de Futebol, o CBF Camp tem o objetivo de levar a estrutura e o encanto da seleção a diversas cidades brasileiras.

“Será uma experiência importante aos garotos que sonham ser um jogador de futebol profissional”, declarou Cau Dias.

Os interessados poderão se inscrever nas categorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15. Entre 120 atletas serão selecionados três, um de cada categoria, para participar do Super Camp Brasil na Granja Comary em Teresópolis no Rio Janeiro, com passagens e todas as despesas pagas pela organização.

Nesta imagem, Cau Dias está ao lado dos ídolos: Mazzaropi, Paulo César Magalhães e China, ex-atletas do Grêmio, campeões do mundo em 1983.

Cau Dias recebe talento gravataiense

Nesta terça-feira (16), o Vereador Cau Dias (PT) recebeu em seu gabinete a adolescente Sabrina Sandra Ferreira Cruz, 14 anos, moradora do bairro Castelo Branco. Filha de Gildomar Cruz, amigo do Vereador, Sabrina busca patrocínio para participar nos próximos dias 03, 04 e 05 de julho de uma convenção de aspirantes a modelos em Florianópolis, Santa Catarina.

Cau Dias participa da festa de Santo Antonio

Neste domingo (14), o Vereador Cau Dias (PT) prestigiou do almoço festivo em louvor a Santo Antonio, realizado na paróquia do bairro São Geraldo.

É importante passar para as gerações futuras a devoção e a fé presentes nesta comemoração. É uma alegria poder participar desta tradicional festa religiosa e cultural – declarou Cau Dias.

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Cau Dias ingressará com embargos no processo da CDG

Na manhã desta quarta-feira (10), o Vereador Cau Dias (PT) esteve em audiência com João Luiz Vargas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), para esclarecer apontamento nas admissões da Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG).

Vargas afirmou que tramita no Tribunal processo instaurado pelo Conselheiro Porfírio Peixoto, referente as vagas "derivadas de concurso público". Vale destacar que o Relator aditou o processo como se a CDG fosse um ente público, sem levar em consideração sua característica privada.

Segundo Cau Dias, não há necessidade de elaboração de uma Lei especifica na criação das vagas, por se tratar de uma empresa de economia mista, ela é regida pela Lei nº 6.404/76. Além disso, salientou que os trabalhadores foram selecionados através de seleção pública, atendendo o princípio da impessoalidade, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Como o nobre vereador era presidente no período do apontamento, tem direito a entrar com embargos ao referido processo. Desta forma, a ação movida ficará suspensa até o julgamento do recurso”, declarou o Presidente do TCE.

Com a possibilidade de recurso, Cau Dias afirmou que ingressará com embargos em defesa da permanência dos funcionários da CDG. “Para além da receptividade respeitosa e fraterna do Senhor João Luiz Vargas, foi uma visita esclarecedora. Houve da parte deste Presidente, sensibilização com os funcionários da Companhia por ter sido um representante do povo. Além disso, nos proporcionou acesso a informações importantes para procedermos no sentido de garantir o emprego de todos esses trabalhadores”, destacou Cau Dias.

O Vereador também foi informado que o Departamento Jurídico da Companhia ainda não ingressou com recurso. Em caso da não apresentação de defesa dentro do prazo hábil, valerá a opinião do Relator, sendo o processo julgado a revelia.

Fundos para Lar de Idosos

Cau Dias (PT) recebeu em seu gabinete Marisa Regina, atendente de creche, que esteve convidando o vereador a prestigiar a Festa Junina na Escolinha Fazendo Arte II.

Marisa informou que a festividade terá o intuito de arrecadar fundos para o Lar de Idosos Santa Bárbara.

O evento se realizará no dia 04 de julho e a escolinha fica localizada na Avenida José Loureiro da Silva, 2648

Cau Dias terá audiência com Presidente do TCE

Nesta sexta-feira (5), o vereador Cau Dias (PT) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), pedido de audiência com João Luiz Vargas, Presidente da entidade.

O vereador informa que o intuito da reunião é buscar esclarecimentos sobre um possível apontado do Tribunal, que estaria argumentando falta de Lei especifica criando as vagas, referente às admissões no período em que esteve na presidência da companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG).

Na interpretação do jurídico da CDG a época, não existia a necessidade de elaboração de tal Lei, porque se trata de uma empresa de economia mista, regida pela Lei nº 6.404/76. Além disso, os funcionários foram selecionados através de seleção pública, atendendo o princípio da impessoalidade, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Queremos saber que tipo de irregularidade está havendo. Desta forma, reafirmo o meu compromisso pela preservação dos empregos de todos esses trabalhadores”, destacou Cau Dias.

Portal da Transparência também para Câmara

Nesta quinta-feira (4), o Vereador Cau Dias (PT), protocolou o projeto de resolução que institui o Portal da Transparência para Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.

O vereador destaca que nesse caminho, o da transparência, diversas instituições públicas brasileiras vêm seguindo. Resguardadas as suas particularidades, não são raros os parlamentos ou governos que já adotaram ou que estudam a melhor maneira para adotar a rede mundial de computadores – Internet – para a divulgação de suas ações, atividades, notícias, receitas financeiras, execuções orçamentárias, licitações e composição de seu quadro funcional.

“Seguindo exemplo ao projeto de Lei, que apresentei nesta Casa, para implementação do Projeto Transparência Gravataí para o Executivo Municipal, se faz necessário possibilitar a sociedade gravataiense acesso de todas as informações pertinentes a este Legislativo Municipal”, declarou Cau Dias.

O projeto de resolução será lido na sessão ordinária da próxima terça-feira, 9 de junho de 2009.

Cau Dias recebe Moradores da São Geraldo

O vereadores Cau Dias (PT) recebeu em seu gabinete Roberto Antonio Lima da Rosa, representante da categoria dos motoboys, e sua filha Natieli Marcelino da Rosa, ambos moradores do bairro São Geraldo.

Na oportunidade, o vereador convidou a participarem da próxima reunião do Conselho Político do Mandato, que ocorrerá no mês de julho. “O vereador é o representante das comunidades, desta forma a participação popular é fundamental para a defesa dos interesses de toda sociedade”, ressaltou Cau dias.

Cau Dias propõe Portal Transparência Gravataí

Nesta quarta-feira (03), o vereador Cau Dias (PT), acompanhado do seu chefe de gabinete, Cláudio Pereira, protocolou na Secretaria da Câmara Municipal, projeto de Lei de sua autoria para instalação do Portal Transparência Gravataí.


De acordo com a proposição, o Portal poderá ser acessado através de “link”, inserido na página inicial da Prefeitura Municipal de Gravataí, na Internet, e terá por finalidade a divulgação de informações detalhadas, tais como: números da receita, execução orçamentária e financeira, despesas de custeio, licitações, convênios, diárias e passagens pagas a servidores públicos, identificação de cargos providos e vagos, relação nominal dos detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, estagiários e contratos emergenciais, valor total da folha de pagamento, bem como o percentual de comprometimento da receita. Ou seja, tudo que se refere as despesas que abrangem os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Empresa de Economia Mista Municipal


- Nosso Município, que já tem uma grande tradição democrática e de participação popular, poderá, por meio do Portal Transparência Gravataí, fortalecer o vínculo de suas instituições com o conjunto dos munícipes, permitindo a todos, sem restrições, a partir desse instrumento, conhecer e fiscalizar melhor os atos financeiros e administrativos da Gestão Municipal – declarou Cau Dias.

O projeto de Lei do vereador será lido na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí na sessão ordinária de 04 de junho de 2009.

Integração com a Brigada Militar

O vereador Cau Dias recebeu em seu gabinete Claudecir Lemes, policial militar do 17º BPM de Gravataí, que na visita a Câmara de Vereadores, foi acompanhado de seu filho, Lucas Lemes.

Na oportunidade, o vereador colocou o seu gabinete a disposição, pois defende a integração do legislativo com a Brigada Militar e outros organismos de segurança. Isso porque entende que toda a comunidade pode participar dos processos que ampliam a segurança.

“A participação social é importante não só como mecanismo de fiscalização das políticas públicas de segurança, mas também para a elaboração dessas políticas”, declarou Cau Dias.

Cau Dias vai ao núcleo da melhor idade

Nesta segunda-feira (1º), o vereador Cau Dias recebeu em seu gabinete a radialista Luciana Sassi. Atendendo ao pedido de alguns idosos, a comunicadora convidou o Vereador a visitar o núcleo da terceira idade em que atua como voluntária.

- São pessoas experientes e que conhecem a realidade do nosso município. Temos que nos espelhar neles e fazer mais ainda por essas pessoas. Por este motivo, tenho trabalhado incansavelmente por esse povo - disse Cau Dias, que de pronto aceitou o convite.

Luciana, juntamente com Ju Lumertz, comanda a dez anos, na rádio Metropole, o Programa para Terceira Idade, que vai ao ar nas manhãs de domingo, a partir das 11 horas e trinta minutos.

Cau Dias na festa do Divino

Neste domingo (31), o vereador Cau Dias prestigiou no salão da Igreja Matriz
Nossa Senhora dos Anjos, o almoço de encerramento da programação alusiva ao Divino Espírito Santo.

– É importante passar para as gerações futuras a devoção e a fé presentes nesta comemoração. É uma alegria poder participar desta tradicional festa religiosa e cultural – declarou Cau Dias.

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