Nesta quarta-feira (03), o vereador Cau Dias (PT), acompanhado do seu chefe de gabinete, Cláudio Pereira, protocolou na Secretaria da Câmara Municipal, projeto de Lei de sua autoria para instalação do Portal Transparência Gravataí.De acordo com a proposição, o Portal poderá ser acessado através de “link”, inserido na página inicial da Prefeitura Municipal de Gravataí, na Internet, e terá por finalidade a divulgação de informações detalhadas, tais como: números da receita, execução orçamentária e financeira, despesas de custeio, licitações, convênios, diárias e passagens pagas a servidores públicos, identificação de cargos providos e vagos, relação nominal dos detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, estagiários e contratos emergenciais, valor total da folha de pagamento, bem como o percentual de comprometimento da receita. Ou seja, tudo que se refere as despesas que abrangem os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Empresa de Economia Mista Municipal
- Nosso Município, que já tem uma grande tradição democrática e de participação popular, poderá, por meio do Portal Transparência Gravataí, fortalecer o vínculo de suas instituições com o conjunto dos munícipes, permitindo a todos, sem restrições, a partir desse instrumento, conhecer e fiscalizar melhor os atos financeiros e administrativos da Gestão Municipal – declarou Cau Dias.
O projeto de Lei do vereador será lido na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí na sessão ordinária de 04 de junho de 2009.
