Nesta quarta-feira (23/09), a Prefeitura de Gravataí realizará o lançamento do “Link da Transparência” em seu site. Está realização vêm ao encontro da proposição do vereador Cau Dias (PT). É que desde o início do mês de junho, tramita na Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei, de sua autoria, com a proposta de regulamentar a implantação deste Portal.
“A intenção deste projeto é que, daqui pra frente, a Transparência se torne uma prática em todas as administrações. E para isso, é preciso que se torne Lei municipal. Pois assim, os gestores prestarão contas a população de forma constante, ininterrupta e regrada”, declarou Cau Dias.
O Projeto
De acordo com a proposição de Cau Dias, o Portal divulgará informações como: números da receita, execução orçamentária e financeira, despesas de custeio, licitações, convênios, diárias e passagens pagas a servidores públicos, identificação de cargos providos e vagos, relação nominal dos detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, estagiários e contratos emergenciais, valor total da folha de pagamento, bem como o percentual de comprometimento da receita. Ou seja, tudo que se refere as despesas que abrangem os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Empresa de Economia Mista Municipal.
A Capital como exemplo
Em junho deste ano, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, a proposição do vereador Aldacir Oliboni (PT), que institui a Transparência na Capital. Este mesmo Projeto serviu de inspiração ao elaborado por Cau Dias em Gravataí.
“A intenção deste projeto é que, daqui pra frente, a Transparência se torne uma prática em todas as administrações. E para isso, é preciso que se torne Lei municipal. Pois assim, os gestores prestarão contas a população de forma constante, ininterrupta e regrada”, declarou Cau Dias.
O Projeto
De acordo com a proposição de Cau Dias, o Portal divulgará informações como: números da receita, execução orçamentária e financeira, despesas de custeio, licitações, convênios, diárias e passagens pagas a servidores públicos, identificação de cargos providos e vagos, relação nominal dos detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, estagiários e contratos emergenciais, valor total da folha de pagamento, bem como o percentual de comprometimento da receita. Ou seja, tudo que se refere as despesas que abrangem os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Empresa de Economia Mista Municipal.
A Capital como exemplo
Em junho deste ano, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, a proposição do vereador Aldacir Oliboni (PT), que institui a Transparência na Capital. Este mesmo Projeto serviu de inspiração ao elaborado por Cau Dias em Gravataí.
