O vereador Cau Dias, assim como a vereadora Anabel Lorenzi estiveram, neste sábado (6), no Seminário “Os Sistemas Eleitorais nos Países do Conesul”, que reuniu o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, e as principais lideranças do PSB gaúcho, como o vice-governador Beto Grill, o presidente do PSB do Rio Grande do Sul, Caleb de Oliveira, o deputado estadual Miki Breier, os deputados federais Luiz Noé e José Stédile, os secretários Beto Albuquerque, de Infraestrutura, e Mari Machado, adjunta do CDES, além de prefeitos e outros vereadores socialistas.
Uma visão otimista sobre o sistema e a estrutura do Estado permeou a fala de Beto Grill. Ele entende que o País caminha em direção à inclusão e participação democrática. “Obviamente não é um caminho em linha reta, mas avança”, apontou.
Ao comemorar 25 anos desde a sua filiação no PSB, Beto Albuquerque refletiu sobre a real necessidade de o Brasil aprovar mudanças em seu código eleitoral. “Qual a razão para se votar em listas fechadas, se sabemos que sobrarão dois, três partidos. E que chance teremos nesta reorganização de elegermos pessoas com a biografia de Lula e Dilma?”, questionou. O secretário apontou o crescimento do PSB e sugeriu que se reflita sobre alterações para que “não sepultem um projeto de liberdade e democracia como o do PSB”.
Miki Breier, que preside o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul (UPM), assinalou que as experiências políticas são fundamentais para a real integração entre os países do bloco. “Cabe a nós, socialistas, levar para os governos a integração de experiências positivas para o alinhamento, não somente econômico, mas também social.”
O deputado federal Luiz Noé entende que ao tratar da reforma política, o Brasil deve seguir um modelo de diversidade respeitando as características regionais. “Aqui, hoje, estamos apreendendo para formular as nossas propostas. Capacitando-nos para agir de maneira diferenciada”, citou, falando da importância de atividades de formação política.
José Stedile lembrou que o PSB tem sido muito fiel ao governo federal, mas coerente para dizer que não concorda com todas as suas propostas, entre elas, a de reforma política. “É preciso que se discuta um modelo que afaste o poder econômico”, sugeriu ao denunciar que o fim das coligações, como se está prevendo, serão extirpados os partidos menores, fazendo crescer apenas os quatro maiores. “Não é esta a reforma que se quer”, sentenciou.
Durante os painéis, mediados pelo presidente da Fundação João Mangabeira – FJM, Carlos Siqueira, o representante do Partido Socialista uruguaio, professor Fernando López D’Alessandro, destacou que com partidos políticos fortes e permanentes (os partidos Colorado e Nacional existem desde 1836), a população do Uruguai votou desde o início nas ideias defendidas pelas siglas e não em candidatos. “O voto, em tese, é feito na ideologia de cada partido”, afirma.
Sobre a transparência do processo eleitoral, Fernando D’Alessandro cita a criação da Corte Eleitoral, em 1925, como um grande marco para o país. O organismo de sete membros é eleito pelo parlamento e regulamenta todas as eleições, desde presidente da República e deputados a presidente de clubes e associações. Como reúne membros de diferentes partidos a Corte garante a clareza nas eleições. “É muito difícil haver fraude”, destaca o uruguaio.
Juan Valdes, consejal de La Granja, participou do Seminário representando o Partido Socialista chileno. Ele criticou o modelo adotado por seu país, avaliando-o como excludente, já que é fortemente influenciado por resquícios da administração de Pinochet, favorecendo partidos da direita e engessando a renovação e participação democrática.
Representando o Partido Socialista argentino, Estela Molero disse que na Argentina também vota-se em partidos políticos e não em deputados. Conforme a painelista, este sistema de voto em lista deu às mulheres a garantia de contar com pelos 30% de representação no parlamento. “Hoje temos 42% de mulheres entre os deputados da Argentina”, comemorou Estela.
Roberto Amaral relatou as principais críticas ao modelo brasileiro, como o alto custo das eleições, que tornam impossível a participação sem o suporte de terceiros, do aparelho estatal ou de maneira corporativa. Entretanto, conforme o socialista, as alterações propostas não atendem aos desejos da sociedade, nem mesmo encontram amparo no bom desempenho da democracia brasileira. “O modelo atual tem todos os defeitos que lhe apontam, mas tem uma grande qualidade: desde 1964 não houve um abalo constitucional. Tivemos impeachment, elegemos e reelegemos um operário e, agora, se elegeu uma presidenta. O PSB é outro exemplo, pois se reorganizou na democratização e cresceu”, argumentou.
Após os painéis, os representantes dos Partidos Socialistas do Conesul responderam às perguntas do público e colaboraram no debate sobre a reforma política do Brasil, destacando os prós e contras de seus sistemas eleitorais. O grupo afirmou que não existe sistema eleitoral acabado, nem perfeito, sendo que cada modelo é construído de acordo com a história e as peculiaridades de cada país. “Como socialistas que somos não nos acomodamos, procuramos sempre aperfeiçoar nossos sistemas a fim de garantir a pluralidade e fortalecer a democracia”, afirmou o presidente do PSB gaúcho, Caleb de Oliveira.
