quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Comissão de Justiça e Redação discute projetos em tramitação

A Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Cau Dias (PSB), Carlito Nicolait (PT) e Levi Melo (PMDB), esteve reunida na tarde desta quarta-feira (7), para análisar e discutir projetos em tramitação na Câmara Municipal.

Vale destacar que é de competência desta Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico entre outros atos.

Cabe ainda opinar sobre a redação final das proposições, com base nos aspectos redacional, gramatical, lógico e de técnica legislativa das matérias que lhes forem confiadas.

Além disso, realiza estudo das proposições e de assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário.