terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Projetos do vereador Cau Dias

Como o Correio de Gravataí iniciou debate para discutir quais projetos de lei que os vereadores apresentaram do início do mandato até hoje. Segue, então, a relação de projetos de autoria do vereador Cau Dias (PT):

01 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Gravataí ao Senhor Décio Vicente Becker (Aprovado);
02 - Institui o Portal Transparência Gravataí e dá outras providências (Aprovado);
03 - Institui o dia Municipal do Estagiário e dá outras providências (Aprovado);
04 - Institui Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Gravataí (Retirado e substituído por outro da Mesa Diretora da Casa Legislativa);
05 - Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica, por parte das concessionárias de serviço público e suas terceirizadas nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e último dia útil que anteceda a feriado, no âmbito do município de Gravataí (Aprovado);
06 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo Municipal em conceder isenção de taxas às Associações de Moradores sem fins lucrativos (Aprovado);
07 - Institui o dia Municipal do Trabalhador em Transporte Rodoviário e dá outras providências (Aprovado);
08 - Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos no Município de Gravataí nos quais ocorra adulterações de combustíveis (Aprovado);
09 - Dispõe sobre o descarte e a criação de depósitos para o recolhimento de pilhas e baterias usadas, e dá outras providências (Aprovado);
10 - Estabelece critérios para o preenchimento de vagas nas creches, escolas infantis, instituições de ensino e outras entidades conveniadas com o município de Gravataí e da outras providências (Aprovado);
11 - Projeto de Resolução: Institui o Portal Transparência Câmara de Gravataí e dá outras providências (Retirado e substituído por outro da Mesa Diretora da Casa Legislativa);
12 - Obriga a fixação, em local visível e acessível, do nome e horário de expediente dos profissionais, bem como a especialidade, que atuam nas unidades de saúde, pronto atendimento 24 horas e serviços de saúde contratados ou conveniados, vinculados no Sistema Único de Saúde – SUS, com o gerenciamento do município de Gravataí (Aprovado);
13 - Obriga ampla afixação do valor monetário do gás para distribuição na cidade (Aprovado).