quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Se não houver representatividade, regularização ficará pendente

Nesta quarta-feira (16), o vereador Cau Dias (PT) esteve em reunião com o Secretario Municipal de Relações Comunitárias, Luiz Carlos Perez, para tratar sobre a regularização fundiária do loteamento, existente a mais de 50 anos, entre as Ruas Ernesto Gomes e João Maria da Fonseca, no bairro Passo das Pedras.

O custeio para despesa de regularização está prevista no plano de investimento de 2008 do Orçamento Participativo - OP, mas, segundo o Perez, existem muitas demandas que estão atrasadas. Desta forma, a secretaria vem conduzindo, desde o início da atual gestão, um novo processo de condução das prioridades aprovadas.

Anualmente, são realizadas reuniões com conselheiros e delegados do OP, eleitos com voto popular. Estes definem quais demandas serão executadas no ano seguinte. Ou seja, não será possível prever quando será iniciado o processo de regularização fundiária do Passo das Pedras, enquanto não forem eleitos, um ou mais delegados, para representar e defender os interesses desta comunidade.

A área é composta de aproximadamente 50 terrenos. Estima-se o custo de R$ 200,00 por lote, totalizando a necessidade de R$ 10.000,00, para as fases de levantamento topográfico, cartorial e estudo de viabilidade urbana, necessárias a regularização. O vereador Cau Dias irá levar a informação recebida pela SMERC aos moradores.

No dia 14 de abril, será realizada reunião do OP, no salão da Igreja Nossa Senhora dos Anjos, no centro da cidade, para prestação de contas e eleição de novos conselheiros.