Parabenizamos o belo trabalho desenvolvido pela jornalista Elen Almeidah, que resultou nessa esclarecedora reportagem publicada na edição de hoje(3) do Correio de Gravataí. Contudo, é importante esclarecer que faltou divulgar o PL 088/09 (afixação do valor monetário do gás), conforme e-mail anterior, projeto também aprovado neste ano, no mesmo período do transparência.Outra correção é que, ao todo, foram 13 projetos protocolados na Câmara pelo vereador, sendo que um foi substituído pela mesa e outro trata-se de homenagem ao Cidadão Gravataiense. Na esclusão destes, resulta em 11 projetos protocolados.
Ontem (2), também foi aprovado pela Câmara Municipal, projeto de lei que visa divulgar os nomes dos profissionais de saúde do município. Ou seja, agora totaliza 3 projetos aprovados.
Veja a relação dos projetos protocolados pelo vereador Cau Dias:
01 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Gravataí ao Senhor Décio Vicente Becker; (APROVADO)
02 - Institui o Portal Transparência Gravataí e dá outras providências; (APROVADO)
03 - Institui o dia Municipal do Estagiário e dá outras providências; (EM TRAMITAÇÃO)
04 - Institui Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Gravataí ; (EM TRAMITAÇÃO)
05 - Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica, por parte das concessionárias de serviço público e suas terceirizadas nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e último dia útil que anteceda a feriado, no âmbito do município de Gravataí; (EM TRAMITAÇÃO)
06 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo Municipal em conceder isenção de taxas às Associações de Moradores sem fins lucrativos; (EM TRAMITAÇÃO)
07 - Institui o dia Municipal do Trabalhador em Transporte Rodoviário e dá outras providências; (EM TRAMITAÇÃO)
08 - Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos no Município de Gravataí nos quais ocorra adulterações de combustíveis; (EM TRAMITAÇÃO)
09 - Dispõe sobre o descarte e a criação de depósitos para o recolhimento de pilhas e baterias usadas, e dá outras providências; (EM TRAMITAÇÃO)
10 - Estabelece critérios para o preenchimento de vagas nas creches, escolas infantis, instituições de ensino e outras entidades conveniadas com o município de Gravataí e da outras providências; (EM TRAMITAÇÃO)
11 - Projeto de Resolução: Institui o Portal Transparência Câmara de Gravataí e dá outras providências; (SUBSTITUTIVO ELABORADO PELA MESA FOI APROVADO NO LUGAR)
12 - Obriga a fixação, em local visível e acessível, do nome e horário de expediente dos profissionais, bem como a especialidade, que atuam nas unidades de saúde, pronto atendimento 24 horas e serviços de saúde contratados ou conveniados, vinculados no Sistema Único de Saúde – SUS, com o gerenciamento do município de Gravataí; (APROVADO)
13 - Obriga ampla afixação do valor monetário do gás para distribuição na cidade (APROVADO)
A reportagem:
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